Mauro Cateb - Uma visão geral

92). CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante do material estudado, verifica-se que ocorre, nos dias atuais, este aumentado do número por ações contra pais que não pagam pensãeste alimentícia a seus filhos e nãeste satisfazem as necessidades básicas Destes mesmos. No Brasil, estas estatísticas ocorrem devido à promulgação da Constituiçãeste Federal por 1988 e ECA, qual impõem prioridade absoluta à criança e ao adolescente, protegendo-ESTES, entre outros abusos, contra a negligência. A legislaçãeste, ainda longe do ser aplicada tal tais como é preconizada, constitui os primeiros passos na defesa da infância e da juventude ao despertar a consciência do público em relação aos problemas provenientes da falta de cuidados e desprezo à criança e ao adolescente enquanto pessoa, em fase do crescimento e desenvolvimento e sujeito do direitos. Os sentimentos ambíguos e confusos Destes filhos, provenientes das dificuldades econômicas e morais, geram angústia, raiva, ansiedade, medo, temor, ódio e hostilidade, dificultando novas interações sociais na família, na escola, na comunidade e, futuramente, pelo manejorefregatráfego. A violência constituída dentro do um processo apenascio-histórico-cultural será transmitida, num ciclo vicioso, de geração a geraçãeste, caso não haja intervençãeste efetiva do Estado. 8 Lei Federal nº 5.869, do 11 por janeiro do

Apartamento por 3 quartos, 1º atravessar, vazado. Em bloco reformado pelo meio da quadra, utilizando Aspecto livre, o imóvel, igualmente reformado, assim se descreve: • Ampla sala de modo a pelo menos 2 ambientes, utilizando ampla janela de vidro temperado em toda a extensãeste; • 3 quartos (2 deles com armários); • Banheiro social usando box em vidro temperado e armário; • Confeciona usando armários e passa prato; • Área de serviçeste com tanque em louça; • Banheiro de serviço. Toda a área social e íntima do apartamento em piso...

Apartamento 03 quartos a ser 01 suíte 3º girar, 88m² do área útil Garagem rotativa Prédio com elevador e salãeste do festas Aspecto livre Reformado Armários embutido nos quartos Cozinha planejada com armários Área de serviço Posiçãeste do prédio (perpendicular, sol sentido sul)...

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Key-works: Foods. Obligation. Family. Children. Parents. Introduçãeste O direito aos alimentos pode resultar do vínculo de parentesco, do casamento e da uniãeste conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel e visa à proteçãeste da entidade familiar. Esse direito é recíproco entre pais e filhos. Qualquer qual mesmo que a situação jurídica dos pais, eles sãeste, segundo a lei, os principais responsáveis pelos cuidados básicos dos filhos, tais como alimentação, moradia, saúpor, socializaçãeste e acompanhamento escolar. Hodiernamente, os alimentos entãeste previstos, entre outros, na Constituição Federal/1988 e pelo Código Civil de 2002, artigos 1694 a Dentro deste diploma legal, estabeleceu-se que de modo a gerar a obrigaçãeste do prestar alimentos, faz-se necessário observar seus pressupostos, como a existência por vínculo de parentesco ou fonte conjugal entre este alimentado e o alimentante, a real necessidade do alimentando, a hipotese econômica do alimentante em poder fornecer verba alimentícia, bem tais como proporcionalidade por tua fixação entre as necessidades do alimentário e os recursos do alimentando (DINIZ, 2007). Esse produção a partir do desenvolvimento do projeto por iniciação científica, em fase do levantamento do dados realizada na UEMS Unidade Universitária por Paranaíba busca estudar, por meio do levantamento bibliográfico, este direito à prestaçãeste do alimentos previsto na legislação Pátria e focar algumas questões Derivado do ESTES requisitos necessários de modo a que a obrigaçãeste se torne exigível. 74

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Esse dispositivo é natural apropriado de modo a impedir qual vizinhos nãeste só antevejam a morte de alguém e passem a cobiçar o acontecimento saiba como prenúncio por vantagens financeiras, saiba como serve para impedir que as pretensões materiais se sobreponham aos valores existenciais da dignidade humana. Este futuro herdeiro que cede as partes que no futuro possa receber ou que as permuta em negociatas com qual este dono dos bens tenha morrido, pratica 1 ato nulo.

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Saiba como afirma Bonfim (2015, p.76) A violência que as mulheres sofrem, em especial em AS SUAS casas, coloca em evidencia a existência de estruturas sociais históricas, da dupla moral, advindas de 1 sistema patriarcal que reserva superiores poderes aos homens na relação usando as mulheres, este de que ainda hoje, configura uma contradiçãeste social de mulheres confira este site em situações e condições de invisibilidades, e/ou do violências, sejam estas simbólicas, físicas, psicológicas, sexuais ou morais. A dupla moral sexual e visão do matrimônio e do amor saiba como propriedade sobre este outro(a), gerou e gera preconceitos, desigualdades e sofrimentos desumanos às mulheres. Por isto, a igualdade moral entre ESTES sexos, deve sim ser uma luta DE militantes feministas qual lutam titanicamente por direitos iguais. Logo a condição da mulher perpassa certamente além DE questões econômicas e políticas, através tríade: Matrimônio, Amor e da Moral. Outro fator qual impede as mulheres do denunciar as agressões sofridas diz respeito à carência por 1 atendimento humanizado e especializado nas delegacias, assim como a nãeste efetivação das medidas protetivas de urgência. 33

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